STJ nega liminar que proibiria uso de explosivos pela PF em balsas de garimpo no Rio Madeira
Da Redação O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta semana, pedido de liminar que proibiria o uso de artefatos explosivos pela Polícia Federal para destruir balsas artesanais utilizadas por ribeirinhos na extração de ouro no Rio Madeira, especialmente na região de Humaitá (AM). A ação foi impetrada pela Defensoria Pública […]