Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, preste informações em 24 horas sobre visitas não autorizadas ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão na (EP) 32 foi tomada após o magistrado identificar que o preso […]
Ministro do STJ autoriza nova transferência de detenta trans para presídio feminino
Por Hylda Cavalcanti O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência de uma mulher transgênero do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) Nº 955.966. A presa chegou a ser transferida para a PFDF em razão da […]