TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]
Dino dá 30 dias para estados e municípios prestarem contas do Perse; Renúncia fiscal chega a R$ 34 milhões para empresa
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios responsáveis por 32 Planos de Trabalho de empresas contempladas pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse) apresentem, em prazo improrrogável de 30 dias, os relatórios de gestão pendentes. A decisão, na (ADPF) 854, atinge beneficiários […]
TSE condena União Brasil a devolver R$ 334,1 mil por gastos irregulares feitos pelo extinto DEM em 2020
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, durante sessão realizada nesta quinta-feira (18/09), a prestação de contas do diretório nacional do extinto partido Democratas (DEM) — que se fundiu com o Partido Social Liberal (PSL) e formou o União Brasil (UNIÃO) —, referente ao exercício financeiro de 2020. Por maioria de votos, […]
STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15/5) para validar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestam contas de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. A decisão tem impacto direto na possibilidade de registro de futuras candidaturas. Obrigatoriedade da prestação de […]