STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento da (EP)149 ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, com término previsto para às 18h, […]
STF condena ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o placar de 4 votos a 0, o julgamento da a Ação Penal 2417, que começou na semana […]
Moraes e Zanin votam para tornar réu ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas do STF e TSE
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas de processos em tramitação nas duas Cortes. O julgamento da Petição 12936 pela Primeira Turma do STF ocorre no plenário virtual […]
STF: Fux passa a compor a 2ª Turma a partir da próxima semana
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai compor a Segunda Turma da Corte a partir da próxima semana. A transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após Fux solicitar a mudança na terça-feira (21). A troca pode deixar temporariamente a Primeira Turma com […]
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma e vai conduzir julgamentos finais da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo oficialmente o cargo a partir de 1º de outubro. A eleição, realizada de forma simbólica conforme tradição da Corte, coloca Dino no comando da Turma que tem conduzido os […]