Mendonça absolve homem que furtou vinho em supermercado de MG
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho avaliada em R$ 19,90 de um supermercado em Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o magistrado aplicou ao caso o princípio […]
STJ absolve segurança que furtou fraldas e leite para filha bebê
Da Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um segurança condenado por furtar fraldas, leite e iogurte do mercado onde trabalhava. O tribunal aplicou o princípio da insignificância ao considerar que o crime foi motivado por extrema necessidade para alimentar sua filha bebê. O homem levou um pacote de fraldas, três […]