STF homologa por maioria acordo entre União e Eletrobras após desestatização
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (11) o acordo de conciliação que redefiniu a participação da União no conselho da Eletrobras, após o processo de desestatização da empresa. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385 e estabelece novos parâmetros de governança para a […]
STF retoma julgamento sobre acordo da Eletrobras e analisa benefícios fiscais de agrotóxicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento que pode redefinir os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. A discussão, iniciada na semana passada com as sustentações orais, entra agora na fase decisiva com o voto do ministro Nunes Marques, relator da Ação Direta […]