Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, é afastado do cargo até fim das investigações sobre denúncias de cunho sexual
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10/02), decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi do cargo, até que sejam concluídas as investigações sobre denúncias de assédio sexual feitas por duas mulheres. O colegiado do STJ também decidiu realizar uma sessão do Pleno da […]
Ministro Gurgel de Faria, do STJ, anula ato da Goinfra por rescisão unilateral de contrato de obra pública
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou ato administrativo da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) que tinha rescindido unilateralmente um contrato de obra pública, firmado para a pavimentação da rodovia GO-454. Na sua decisão, referente ao Agravo em Recurso Especial (Aresp) de Nº 2.804.148, o […]