Justiça Federal deve julgar pedido de vítima de Mariana para entrar em programa de indenização
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal de Minas Gerais analisar o pedido de um morador atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para ser incluído no Programa Indenizatório Definitivo (PID). A decisão encerra uma disputa sobre qual instância — federal ou estadual — tinha […]
Samarco reabre prazo do Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas da barragem de Mariana
Da Redação A mineradora Samarco reabriu o Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. O novo prazo de adesão, para os interessados, vai agora até 14 de setembro. A medida atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e […]