Mendonça determina entrega imediata de documentos sigilosos à PF e manda investigar vazamento de dados de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6), na Pet 15612, que a presidência do Congresso Nacional entregue imediatamente à Polícia Federal todos os elementos informativos obtidos por meio de quebras de sigilo relacionados à Operação Sem Desconto, em meio físico ou digital, sem que seja mantida […]
Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]
Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha na CPMI do INSS
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a suspensão dos efeitos da quebra de sigilo fiscal e bancário de Roberta Luchsinger, investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A empresária é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente […]
Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS
Da redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, decidiu nesta terça-feira (3) manter a validade da votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República. A decisão foi anunciada em […]
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa da família Toffoli
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (27) a quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático da Maridt Participações S.A., empresa da família do ministro Dias Toffoli, determinada pela CPI do Crime Organizado no Senado Federal. O ministro ordenou ainda que nenhuma empresa ou órgão encaminhe informações […]
Mendonça autorizou quebra de sigilo de Lulinha antes da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou em janeiro a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, antes de a CPMI do INSS aprovar requerimento semelhante nesta quinta-feira (26). A medida atende a pedido da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. Autorização ocorreu […]
CPI do Crime Organizado aprova convocação de Daniel Vorcaro e irmãos de Toffoli
Por Carolina Villela A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e dos empresários José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli, irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, para prestar depoimento à comissão. […]
Toffoli retira sigilo de depoimentos no caso banco Master
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) a quebra do sigilo dos depoimentos dos investigados pela suposta fraude financeira envolvendo o banco Master. A decisão, proferida na (Pet) 15219, atende ao pedido do Banco Central para ter acesso ao depoimento do seu diretor, Ailton de Aquino […]
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na web
Por Carolina Villela Após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (25) o julgamento que vai definir os limites para a quebra de sigilo de dados de usuários indeterminados da internet. Até o momento, o placar está em cinco a dois para […]
STF retoma debate sobre quebra de sigilo de buscas na web em última sessão de Barroso na presidência
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz sua última sessão plenária à frente da presidência da Corte nesta quinta-feira (25). Após dois anos, ele passará a cadeira para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29). O ministro Barroso deve apresentar o relatório de prestação de contas de sua […]