Fux revoga decisão que extinguiu processo contra desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (23) a decisão na (Pet)15477, que havia arquivado uma queixa-crime relacionada a suposta intolerância religiosa no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A apresentação homenageou o presidente […]
STJ nega pedido de HC e mantém ação penal contra deputado estadual da Bahia Diego Castro
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de Habeas Corpus interposto à Corte pelo deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) para trancar ação penal na qual é réu, por supostos crimes contra a honra praticados contra uma colega, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A acusação […]
Senadores protocolam queixa-crime e novo pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes, do STF
Da Redação Senadores protocolaram um novo pedido de impeachment e uma queixa-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta atuação política dele em caso referente ao banco Master. As duas iniciativas consistem em uma reação à notícia divulgada no início da semana, pelo jornal O Globo, de que Moraes […]
STJ rejeita queixa-crime contra desembargador trabalhista por calúnia
Da Redação Em um caso de queixa-crime que tramitou em sigilo judicial para preservar a privacidade das partes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, durante sessão da Corte Especial, nesta quarta-feira (15/10), queixa-crime contra um desembargador trabalhista acusado de calúnia por um advogado, durante manifestação em uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça […]