STJ inicia 2026 com julgamentos que vão desde questões previdenciárias a tipos de impenhorabilidade e recursos energéticos
Por Hylda Cavalcanti O ano de 2026 tem tudo para ser de muita movimentação e julgamento de matérias relevantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão previstas, tanto nas pautas das Turmas como das Seções (que julgam divergências jurisprudenciais entre as turmas) e da Corte Especial, matérias emblemáticas para serem julgadas, relacionadas a questões […]
STJ definiu 42 teses no segundo semestre de 2025 que vão orientar decisões judiciais em todo o país
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu 42 teses no segundo semestre de 2025 que funcionam como orientações obrigatórias para juízes e tribunais de todo o Brasil. Os temas abrangem desde questões tributárias e previdenciárias até regras para execução de dívidas e aplicação de penas em processos criminais. Essas decisões foram tomadas pelo […]
De meio ambiente a questões previdenciárias e honorários advocatícios, Assusete relatou processos de destaque no STJ
Por Hylda Cavalcanti Desde decisões relevantes na área de meio ambiente, passando por questões relacionadas a prazos para prescrição de benefícios da Previdência Social e honorários advocatícios, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que faleceu nesta segunda-feira (01/12) aos 76 anos, se destacou por vários dos votos que relatou, tanto […]