STJ inicia 2026 com julgamentos que vão desde questões previdenciárias a tipos de impenhorabilidade e recursos energéticos
Por Hylda Cavalcanti O ano de 2026 tem tudo para ser de muita movimentação e julgamento de matérias relevantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão previstas, tanto nas pautas das Turmas como das Seções (que julgam divergências jurisprudenciais entre as turmas) e da Corte Especial, matérias emblemáticas para serem julgadas, relacionadas a questões […]
TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025. […]