Encerrada, pelo STJ, ação que condenou influenciador Carlinhos Maia a pagar indenização por dano moral por piada
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua 3ª Turma, não conheceu agravo em recurso especial e encerrou uma ação que tinha condenado em segunda instância o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais — por ter feito piada sobre a má formação […]
Demanda previdenciária cujo valor possa ser calculado com base na sentença, pode dispensar remessa necessária, diz STJ
Da Redação “A demanda previdenciária, cujo valor de condenação seja aferível por simples cálculos aritméticos com base nos parâmetros fixados na sentença, deve ser dispensada da remessa necessária quando for possível estimar que não excederá o limite previsto no artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).” A decisão sobre o tema […]
STJ lança capacitação inédita sobre admissibilidade de recursos especiais
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, entre setembro e novembro, um curso pioneiro voltado aos servidores dos tribunais de segunda instância. O tema central é a admissibilidade do recurso especial, uma etapa decisiva para que processos cheguem ao STJ. A iniciativa nasceu após o I Encontro Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de […]