Parceria entre DPU e STJ garante 98 decisões favoráveis a presos em 2025
Da Redação A cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou cartas manuscritas de pessoas privadas de liberdade em resultados concretos: 98 decisões favoráveis em habeas corpus durante 2025, incluindo reduções de pena, progressões de regime e concessões de liberdade. O volume de cartas analisadas pela […]
Barroso admite que Congresso pode reduzir penas de golpistas e vê medida como “razoável”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não vê problema em uma eventual iniciativa do Congresso Nacional para reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite desta segunda-feira […]
TJRS reduz penas dos réus da Boate Kiss
Da redação A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. Em julgamento dos recursos defensivos, o colegiado recalculou a dosimetria das condenações estabelecidas pelo júri popular em dezembro de 2021, diminuindo as […]