CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/03), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme informações do órgão, a partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela União Federal – Fazenda Nacional, foram identificados indícios […]
Grupo Refit é alvo de operação que investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões
Da Redação Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) em cinco Estados e no Distrito Federal, com mais de 190 alvos ligados ao grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos. A ação mira pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar um esquema de fraude fiscal estruturada, que teria causado um rombo de mais de R$ […]
Megaoperação mira grupo Refit por fraude de R$ 26 bilhões em combustíveis
Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) busca desarticular um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do país, envolvendo o Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro. A organização é apontada como a maior devedora de ICMS no estado de São Paulo, com prejuízos estimados em R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Esquema inclui lavagem de […]
Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu decisão monocrática (individual) acolhendo pedido formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro, que havia sido fechada em setembro em uma operação conjunta da Receita Federal e […]