Leonardo de Campos Melo: Projeto de reforma do Código Civil – A história ensina que é preciso tempo e muita reflexão
Tenho lido muitos artigos doutrinários, editoriais de jornais de grande circulação e posts no LinkedIn com críticas, algumas bastante contundentes, ao projeto de reforma do Código Civil de 2002, em tramitação no Senado Federal desde 31.01.2025. Trata-se do PL 4/2025, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, resultado dos trabalhos de Comissão de Juristas presidida pelo […]
Congresso discute reforma ampla no Código Civil que altera mais da metade dos artigos
Com informações do UOL – O Código Civil brasileiro está no centro de uma proposta de reforma em discussão no Congresso Nacional que altera 1122 dos 2046 artigos da versão atual da lei. O projeto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem recebido críticas significativas de especialistas do direito consultados pelo UOL. Juristas alertam para […]