GM é inocentada de discriminação ao demitir operário dependente químico
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de trabalhador que alegava ter sido dispensado por causa do vício. Empresa acompanhou tratamento por anos e ofereceu programa de recuperação. A decisão unânime é da Sétima Turma do TST que negou o pedido de reintegração de um operador da General Motors do Brasil que alegava […]
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
Da Redação Uma empresa de assistência técnica de São Paulo foi condenada a reintegrar um técnico instalador que foi demitido apenas nove dias após retornar de licença médica na condição de reabilitado. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se baseou no fato de que a empresa não contratou outro trabalhador […]
TST anula demissão de funcionário da BR Distribuidora citado na Lava Jato
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobrás dispensado por justa causa em dezembro de 2017. A motivação apresentada pela empresa para a dispensa envolvia a prática de irregularidades graves, relacionadas ao fato de ele ter citado nas investigações da extinta operação lava jato. Mas conforme […]
TST determina reintegração de advogados concursados, demitidos por terem sido parte em ação trabalhista
Por Hylda Cavalcanti Mesmo em um tempo em que se fala em cancelamentos pela sociedade e defesa cada vez maior de direitos, até mesmo a máxima de que quem entra num emprego por concurso público tem estabilidade é duvidosa, dependendo da vontade dos superiores hierárquicos. O que deixa estes trabalhadores vulneráveis a discriminações e retaliações. […]
TST considera nula inclusão de aposentada em lista de demissões sem ato negocial
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TT) avaliou que houve discriminação e considerou nula a dispensa de uma assistente social feita pela Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (AL). A estatal fez um corte de servidores em função de problemas orçamentários, mas não usou como critério para a dispensa […]
Bancária que praticava crossfit durante licença médica tem reintegração mantida pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso interposto por uma instituição bancária contra a decisão judicial que determinou a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa. A funcionária havia sido demitida após a empresa descobrir, através de redes sociais, que ela praticava exercícios de crossfit durante período […]