TST nega vínculo empregatício a esposa de pastor que atuava em igreja evangélica
Da Redação Uma mulher que passou anos realizando tarefas administrativas e participando de missões religiosas no exterior tentou, na Justiça, ser reconhecida como empregada da igreja à qual pertencia. O pedido foi negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou: o que ela exercia era uma colaboração de fé, […]
STF mantém vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus
Da Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão trabalhista que reconheceu relação de emprego entre religioso de Itapevi e entidade religiosa. Colegiado rejeitou recurso da igreja por considerar necessário reexaminar provas já analisadas pela Justiça do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma mantiveram o reconhecimento do vínculo empregatício […]
Competência para julgar usucapião em imóveis doados por empregador é da Justiça comum, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti Ação de usucapião extraordinária envolvendo imóveis cuja posse, alegadamente, teria origem em antiga relação de emprego deve ser julgada pela Justiça comum. O entendimento foi fixado durante decisão da 2ª Turma do Superior de Justiça (STJ), durante julgamento do Conflito de Competência (CC) Nº 211.941, sobre o tema. Conforme a avaliação da […]