Justiça Militar julgou 22% a mais no biênio 2024-2025 do que no anterior, mas processos ainda passam mais de 1 ano tramitando
Da Redação A Justiça Militar da União (JMU) tanto nas auditorias militares (primeira instância) quanto no Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos dois anos, julgou 22% a mais de processos no biênio 2024-2025 do que em relação a biênios anteriores, mas teve aumento de 30% dos processos distribuídos no STM no mesmo período. Os dados […]
Réus do Núcleo 4 são responsáveis pelas operações de desinformação, afirmou Moraes ao ler trechos da denúncia
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento de sete réus acusados de integrar o núcleo de desinformação da tentativa de golpe de Estado de 2022, na AP 2694. Militares da ativa e da reserva, além de agentes de forças de segurança, respondem por disseminar […]
Investigação sobre venda de decisões no STJ destaca fraudes em recuperações judiciais e pede ampliação dos trabalhos
Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (10) um relatório parcial sobre a chamada Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões judiciais envolvendo Tribunais de Justiça e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento aponta constatações de fraudes em processos de recuperação judicial para […]
Soberania inflexível e perigo da impunidade foram destacados por Moraes no início do julgamento
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Durante abertura da sessão na 1ª Turma, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a atuação da Corte e alertou sobre os […]
Cemitério é alvo de litígio entre Prefeitura e Iphan no município de Pomerode (SC)
Por Hylda Cavalcanti A história parece típica de uma das novelas do saudoso dramaturgo Dias Gomes, mas é real e acontece agora, em 2025. Um cemitério passou a ser motivo de conflito judicial entre a prefeitura de um município de pouco mais de 34 mil habitantes, em Santa Catarina, e o Instituto Patrimônio Histórico e […]
Arthur Lira Amplia Isenção de IR e Mantém Tributação para Alta Renda
O Parecer de Lira O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, apresentou seu parecer nesta quinta-feira (10). O texto mantém a maior parte da proposta original do governo, incluindo a cobrança mínima de 10% para quem ganha a […]
Juiz federal anula relatório que levou à descoberta de fraudes em aposentadorias do INSS
Da Redação A velha discussão sobre haver ou não necessidade de autorização judicial para a realização de investigações pela Polícia Federal voltou à tona nesta terça-feira (10/06). Isto porque o juiz federal da 3ª Região Massimo Palazzolo anulou o principal Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que embasou a investigação da PF sobre desvios de recursos […]
STJ: Reforma tributária pode triplicar processos sobre impostos
Imagem de um homem analisando pilha de boletos bancários.
Crédito: Agência Brasil