Agora é oficial: TSE publica as resoluções que vão nortear eleições 2026; leia e acesse aqui cada uma delas
Da Redação Agora é oficial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal desta quarta-feira (4). Tratam de questões como […]
TSE realiza nesta segunda-feira (2) sessão para votar outras sete das 14 resoluções com vistas às eleições 2026
Por Hylda Cavalcanti A definição completa das resoluções que serão aplicadas nas eleições 2026 será definida nesta segunda-feira (02/03), em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para ter início às 19h. As novas regras a serem votadas vão completar outras sete das 14 resoluções que precisam ser atualizadas para o pleito deste ano. […]
TSE aprova sete de 14 resoluções com novas regras para eleições deste ano; apreciação do total sai até próxima quinta-feira (5)
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), sete das 14 resoluções previstas para atualização das regras das Eleições Gerais de 2026. Tais normas abordam temas que envolvem desde pesquisas eleitorais a atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Passam […]
CNJ lança duas inovações para jurisdicionados: atualização de dados sobre bens apreendidos e a Certidão Nacional Criminal
Por Hylda Cavalcanti Duas inovações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgadas recentemente tendem a agilizar bastante a vida dos jurisdicionados e também dos tribunais brasileiros. Uma delas é a entrada em vigor de um sistema que permite o envio e a atualização automatizada de informações sobre bens apreendidos em todo o país, especialmente por […]
Apenas restingas na faixa de 300 m da linha de preamar, fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues são APPs, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou aquelas que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues devem ser consideradas área de preservação permanente. O entendimento sobre o tema foi pacificado a partir de julgamento de […]
TRF4 suspende decisão que anulava cotas para pessoas trans na FURG
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos de uma sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política afirmativa criada em favor de pessoas transexuais e transgêneros pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Consun/FURG) por meio de resolução. O mesmo julgamento também […]
CNJ divulga que Executivos federal, estadual e municipal recuperaram R$ 56 bi em títulos protestados
Da Redação Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado recentemente constatou que mais do que duplicou o volume de títulos protestados pelo Executivo federal, estadual e municipal, depois da implantação da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais, pelo órgão. De acordo com os dados apurados, União, Estados e Municípios recuperaram R$ 56 bilhões […]