Exército oficializa aposentadoria de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a partir de 2 de março
Da Redação O Exército oficializou essa semana a aposentadoria do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A portaria transfere Cid para a reserva remunerada a partir de 2 de março, com proventos da ordem de R$ 16 mil. Mauro Cid foi um dos réus da AP 2668 julgada […]
Supremo torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no apagar das luzes de 2025, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, no Inquérito 4995. Mas foi só agora, em fevereiro, que o caso foi autuado no STF como Ação Penal 2782. O parlamentar […]
STJ: Ausência de citação impede inclusão de advogado em ação rescisória para devolução de honorários
Por Hylda Cavalcanti O advogado que não foi réu em ação rescisória não tem legitimidade passiva para figurar como executado no cumprimento de sentença que objetiva a devolução, entre outras verbas, dos honorários sucumbenciais pagos no processo original. Esse entendimento, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmado recentemente durante o julgamento do Recurso Especial […]