Saiba como será o julgamento de Bolsonaro
Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o […]
Saiba como é o rito de um processo de impeachment de ministro do STF
Se o Senado Federal decidir iniciar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o trâmite seguirá regras específicas estabelecidas na Lei 1079/1950. O diploma legal define crimes de responsabilidade (infrações de natureza político-administrativa) e procedimentos para julgamento de autoridades, incluindo ministros da Corte máxima do país. O processo contra […]