Gilmar Mendes suspende parcialmente liminar sobre impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10) a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A suspensão alcança apenas a parte da decisão que atribuía exclusivamente ao Procurador-Geral da República (PGR) a competência para […]
Lula adia indicação de Jorge Messias ao STF após alerta de resistência no Senado
Pressão de Davi Alcolumbre e preferência por Rodrigo Pacheco adiaram nomeação que estava prestes a ser oficializada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alertado sobre forte resistência ao nome no Senado Federal. A escolha do […]
Congresso discute reforma ampla no Código Civil que altera mais da metade dos artigos
Com informações do UOL – O Código Civil brasileiro está no centro de uma proposta de reforma em discussão no Congresso Nacional que altera 1122 dos 2046 artigos da versão atual da lei. O projeto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem recebido críticas significativas de especialistas do direito consultados pelo UOL. Juristas alertam para […]