Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e acena com redução da jornada de trabalho
Cerimônia foi marcada por ausências simbólicas e tensões políticas; benefício atinge até 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26), em evento no Palácio do Planalto, a nova lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. A legislação também concede descontos escalonados […]
Entra em vigor lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Da Redação Entrou em vigor nesta quarta-feira (12/11) a Lei 15.256/25, sancionada pelo presidente Lula, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos. A legislação atualiza a Lei 712.764/12 que institui as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). E acrescenta, entre outros pontos, […]