Durante nova fase de operação da PF, pessoas jogam mala de dinheiro pela janela, em SC. Caso envolve o Master e o Rioprev
Da Redação A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/02), a terceira fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Rioprevidência (fundo de pensão dos servidores do Estado do Rio de Janeiro) e do Banco Master. Na ação de hoje, os policiais federais cumprem dois […]
TJSC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina
Por Carolina Villela O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu, nesta terça-feira (27), em decisão liminar, a Lei 19.722/2026 que proíbe cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais e em instituições que recebem verbas públicas. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Mello, entrou em vigor em 22 […]
Gilmar Mendes determina que Santa Catarina preste informações sobre lei que proíbe cotas raciais
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e o governador Jorginho Mello prestem esclarecimentos sobre a Lei 19.722/2026, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no […]
STF amplia licenças maternidade e paternidade em Santa Catarina
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) acolher parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, que questionava leis de Santa Catarina sobre licenças maternidade, paternidade e adotante no serviço público e militar estadual. A decisão, tomada por maioria dos ministros, promove mudanças nas regras que beneficiam servidores catarinenses, ampliando […]
Empresas pesqueiras de SC são condenadas a treinar tripulantes para situações de emergência
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou duas empresas pesqueiras de Santa Catarina a promover treinamentos anuais de salvamento e instruções de emergência para pescadores profissionais. A decisão da Terceira Turma do tribunal atinge a Pesqueira Oceânica Ltda. e a W.S. Silveira Terceirização Indústria e Comércio de Pesca Ltda. A ação foi movida […]
TCE descobre 858 milionários recebendo bolsas universitárias em Santa Catarina
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina revelou que 858 estudantes com patrimônio superior a R$ 1 milhão recebiam bolsas integrais no programa Universidade Gratuita. Entre os beneficiários irregulares, 12 possuem patrimônio acima de R$ 10 milhões, incluindo proprietários de carros de luxo, lanchas e empresas milionárias. O prejuízo estimado aos […]