Professora é condenada a quase dez anos de prisão por injúria racial contra aluno em sala de aula
Da Redação Uma docente da rede estadual de ensino foi sentenciada a nove anos e dez meses de reclusão após chamar um estudante de “preto” de forma ofensiva durante uma aula em Piraju (SP). Ela também perdeu o cargo e terá de indenizar a vítima. O que aconteceu Durante uma aula, a professora repreendeu um […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões à Enel SP por falhas no fornecimento de energia
Da redação A Justiça Federal negou pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel SP) para anular ou reduzir o valor da multa de R$ 95,8 milhões aplicada à empresa em 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal é […]
Flávio Dino cobra União e São Paulo informações sobre multas ambientais e recuperação de áreas degradadas
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) que a União e o Estado de São Paulo apresentem esclarecimentos detalhados sobre a aplicação de multas ambientais e as medidas de recuperação de áreas atingidas por incêndios florestais. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento […]
STF analisa suspensão de lei paulista que regulamenta mototáxi por aplicativo
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a eficácia da lei do Estado de São Paulo que estabelece regras para o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta. A Lei estadual 18.156/2025, entre outros pontos, condiciona a prestação desse […]
Lewandowski oferece apoio federal para investigar assassinato de ex-delegado em SP
Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que entrou em contato direto com o governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (16) para oferecer apoio federal nas investigações do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. O crime ocorreu na segunda-feira, na cidade de Praia Grande, […]