MPF cobra participação social em mudanças do seguro defeso
O Ministério Público Federal reforçou a importância da consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais para políticas que as afetem diretamente. A manifestação ocorreu durante reunião com pescadores e pescadoras artesanais em Brasília sobre alterações nas regras do seguro defeso. Representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras denunciaram retrocessos na política pública a partir […]