STF analisa obrigatoriedade de escritura pública em contratos de alienação fiduciária imobiliária
Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se contratos de alienação fiduciária celebrados fora do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) precisam ou não de escritura pública. O julgamento, que ocorre no plenário virtual com término previsto para 24 de fevereiro, envolve a validade dos […]
Senacon notifica plataformas para suspender venda de bebidas destiladas
Da Redação A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nove grandes plataformas de e-commerce para que adotem medidas imediatas de controle sobre a comercialização de bebidas destiladas. As empresas têm 24 horas para informar as providências adotadas e suspender temporariamente os anúncios de produtos sem comprovação de procedência. A ação integra esforços do governo para […]
Governo cria comitê para combater intoxicação por metanol em bebidas adulteradas
Da Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (7) a criação de um comitê emergencial para enfrentar os casos de intoxicação por metanol no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião que reuniu representantes do governo federal e de entidades do setor de bebidas, mobilizados pela gravidade da crise […]
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para retirar anúncios de cigarros eletrônicos
Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) para removerem imediatamente conteúdos relacionados à promoção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A ação visa combater a venda ilegal desses dispositivos, […]