Líder do PT aciona STF contra Flávio Bolsonaro por incentivar ataque militar dos EUA
Por Carolina Villela O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24) representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de incentivar que os Estados Unidos (EUA) realizem ataques militares na costa do Rio de Janeiro. A conduta, segundo […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Flávio Dino invalida decisões judiciais estrangeiras em território nacional
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem eficácia, em todo o território brasileiro, uma liminar concedida pela Justiça inglesa em março de 2025. A decisão estrangeira determinava que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) desistisse de uma ação no STF que pedia a suspensão dos contratos firmados entre […]
Sem citar nomes, Flávio Dino rebate interferência no Judiciário brasileiro após ameaça de governo Trump
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (8) contra a interferência dos Estados Unidos no Judiciário brasileiro, afirmando que não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” magistrados do STF ou de qualquer Tribunal nacional. A declaração ocorreu após a embaixada americana ameaçar autoridades brasileiras. Em pronunciamento […]
Presidente do TST diz que “todos devem se unir para preservar autoridade do Judiciário brasileiro”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância da defesa da soberania nacional e da União para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. O magistrado, que deixa a presidência da Corte em setembro, em função da aposentadoria compulsória, não citou de forma pontual os […]
Preservação da soberania nacional é inegociável, diz Alcolumbre sem citar Moraes
Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das instituições brasileiras e da soberania do país. A declaração surge em meio a tensões comerciais crescentes entre Brasil e Estados Unidos […]
Presidente da Câmara defende soberania nacional contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras
Da redação Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou-se contra qualquer tipo de sanção internacional dirigida a membros dos três Poderes da República. A declaração foi publicada nas redes sociais do parlamentar paraibano, que reafirmou o compromisso da Casa com o diálogo institucional e a defesa da soberania brasileira em tempos de tensões políticas. […]
Com maioria já formada, STF termina nesta segunda julgamento sobre cautelares contra Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (28) o julgamento na (AP) 14129, no plenário virtual, que analisa as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com maioria já formada, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para […]
Mourão defende Bolsonaro, mas rejeita interferência de Trump
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nesta terça-feira (15) a interferência do presidente americano Donald Trump no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando a situação como problema interno brasileiro. O ex-vice-presidente reconheceu haver “injustiça” contra Bolsonaro, mas defendeu que cabe aos brasileiros resolverem a questão sem ingerência externa. A declaração ocorreu em audiência pública da […]