Cármen Lúcia rejeita ação do Solidariedade contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Da redação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sem análise de mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava as novas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi fundamentada na jurisprudência da Corte, que considera […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
Advocacia manifesta apoio a Alexandre de Moraes
O Direitos Já! Fórum pela Democracia e o escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados divulgaram notas públicas manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As entidades reagiram às sanções impostas pelo governo americano contra a autoridade judicial. O Fórum pela Democracia considerou as medidas como tentativa de imposição de agenda […]
Em nota, USP diz que perseguição a Moraes, professor titular da Faculdade de Direito, “ofende toda a universidade”
Por Hylda Cavalcanti A Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta segunda-feira (04/08) uma nota oficial de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função das sanções que foram aplicadas a ele pelo governo norte-americano. Moraes é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Na […]