Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças
Da Redação A justiça federal do Rio de Janeiro homologou acordo que garante direito de visita a mãe acusada de subtração internacional de crianças após mudança não autorizada da Argentina para o Brasil com os filhos, caso mediado pela AGU sob a Convenção da Haia. A mãe polonesa poderá visitar presencialmente os filhos na Argentina, […]
AGU propõe novas diretrizes para enfrentar violência doméstica e subtração internacional de crianças
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação de novas diretrizes para lidar com casos que envolvem violência doméstica e subtração internacional de crianças. A proposta foi apresentada pelo procurador nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, durante o II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças, realizado em […]
AGU repatria criança levada ilegalmente do Japão ao Brasil em tempo recorde
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu em prazo recorde a repatriação de uma criança que foi trazida do Japão para o Brasil pelo pai sem a autorização da mãe. Segundo a AGU, o menor foi entregue à genitora na última sexta-feira (26/9), exatamente seis meses após o ajuizamento da ação de restituição por […]