Justiça homologa acordo para regularizar ocupação em parque nacional da Bahia
Da Redação A Justiça Federal da 1ª Região homologou na semana passada um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para regularizar a situação fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil, no sul da Bahia. O entendimento encerra litígios sobre ocupações irregulares na área de […]