CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que não se declarou suspeito em processo de ex-parceiro amoroso
Por Hylda Cavalcanti Depois de amplo debate sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta terça-feira (03/03) por maioria de votos o pedido de revisão disciplinar feito por um magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para reverter punição a ele aplicada. Antônio Neto […]
Fachin cancela pauta de julgamentos em meio a crise envolvendo Dias Toffoli
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que, dos seis itens previstos na pauta, seria iniciado o julgamento de apenas um: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução […]
Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba se declara “suspeito” para julgar processos da extinta Lava Jato
Por Hylda Cavalcanti O juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou nesta quarta-feira (24/06) um ofício ao Ministério Público Federal no qual se declarou suspeito para atuar em processos da extinta Operação Lava Jato e “atos conexos”. O magistrado argumentou que possui “razões de foro íntimo” para isso, além […]
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]