STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça homologou um acordo histórico que põe fim a um conflito de mais de três décadas envolvendo a Terra Indígena Jarará, em Juti (MS). A União pagará R$ 6 milhões em indenização ao proprietário rural, e a área será destinada aos indígenas Guarani Kaiowá. A homologação foi feita pelo […]