TRF2 estende a todo o país programa de alternativas à transfusão de sangue
Da redação A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu ampliar para todo o território nacional os efeitos da sentença que obriga a União a implementar o Programa de Gerenciamento e Manejo do Sangue do Paciente (Patient Blood Management – PBM) nas unidades federais de saúde. A decisão, tomada por […]
STF analisa recurso do CFM sobre tratamento médico de Testemunhas de Jeová
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que questiona aspectos da decisão que reconheceu o direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue e ter acesso a procedimentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os embargos de declaração são discutidos no […]
STF garante direito de Testemunhas de Jeová a tratamentos alternativos à transfusão de sangue
Religiosos conseguem garantia de tratamentos alternativos à transfusão de sangue, desde que sejam reconhecidos por médicos Em decisões recentes que consolidam um importante entendimento jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová têm o direito constitucional de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos e, simultaneamente, exigir que o […]