CNJ afasta desembargador do TJMT por suspeita de corrupção e enriquecimento ilícito
Da redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta segunda-feira (2/3) o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida foi adotada após investigações identificarem indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, […]
Encerrada, pelo STJ, ação que condenou influenciador Carlinhos Maia a pagar indenização por dano moral por piada
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua 3ª Turma, não conheceu agravo em recurso especial e encerrou uma ação que tinha condenado em segunda instância o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais — por ter feito piada sobre a má formação […]
Zanin prorroga afastamento de desembargadores do TJMT sob investigação
Pela segunda vez, o ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) — que tinha sido determinado em outubro do ano passado. São eles: os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, […]