Aberto oficialmente nesta segunda-feira (3), pelo CNJ, o ‘Mês Nacional do Júri’ nos tribunais de todo o país
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao chamado ‘Mês Nacional do Júri’, que consiste na realização de júris em tribunais de todo o Brasil para agilizar o julgamento do maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Este ano, o foco são os julgamentos dos […]
TJPE anula portaria que proibia presença da torcida do Sport e Santa Cruz por cinco jogos
Da Redação O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu decisão para anular a Portaria 413/2025 da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado, que obrigava o Sport Club do Recife e o Santa Cruz Futebol Clube a jogar cinco partidas sem a presença de torcedores. A decisão foi concedida, por maioria de votos, pela […]
Depois de quase seis anos, STJ condena desembargador do TJPE por violência contra a mulher
Da Redação Depois de quase seis anos de tramitação processual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (15/10), o desembargador Évio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por crime de lesão corporal leve contra sua ex-esposa, com quem era casado na época, em caso de violência […]
TJPE rejeita recursos e mantém condenação de Sarí Corte Real por morte do menino Miguel
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento aos recursos apresentados pela defesa da ex-primeira dama do município de Tamandaré (PE) Sarí Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel, em caso que ficou conhecido nacionalmente. A decisão consistiu no julgamento de um tipo de recurso chamado embargos de declaração, por […]