Justiça do RJ condena ator José Dumont a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável
Por Hylda Cavalcanti A Justiça do Rio de Janeiro concluiu o processo contra o ator José Dumont, por estupro de vulnerável e o condenou a pena de nove anos e quatro meses de prisão. A ação já transitou em julgado pelo Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ). Dumont foi preso na noite desta terça-feira (03/03) […]
Defensoria Pública não pode ser obrigada a antecipar honorários periciais sem previsão orçamentária, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti Não se pode obrigar um perito a exercer seu ofício de forma gratuita, nem transferir ao réu o encargo de financiar ações movidas contra ele. Por conta disso, o Código de Processo Civil (CPC) previu, no seu artigo 91, que sempre que houver previsão orçamentária, a defensoria pública poderá ser condenada a […]
Justiça do RJ condena executores da morte de Marielle a indenizar e pagar pensão permanente à viúva dela, Mônica Benício
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário fluminense proferiu decisão nesta terça-feira (10/02) condenando Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos como executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a pagar uma indenização por danos morais, bem como pensão mensal à viúva da vereadora, Mônica Benício. A decisão partiu do juízo da […]
Justiça aceita denúncia e advogada argentina vira ré por racismo no Rio
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou ré a advogada argentina Agostina Paez, acusada de cometer atos de racismo contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. A decisão permite o avanço da ação penal e marca uma nova fase […]
TJRJ promove capacitação contra violência à mulher no carnaval
Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou uma capacitação inédita na Liga Independente das Escolas de Samba para combater a violência contra mulheres durante os desfiles de 2026. O encontro reuniu seguranças, integrantes de escolas e representantes de camarotes para orientar sobre como identificar e agir em situações de violência de […]
Justiça nega liberdade a acusado de liderar golpes contra idosos no Rio
Da Redação Um homem apontado como líder de organização criminosa que aplicava golpes financeiros em idosos teve negado o pedido de liberdade. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin que afastou a tentativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao negar liminar. Segundo a denúncia do Ministério Público, […]
Vara de Idosos do Rio de Janeiro completa um ano com quase 14 mil decisões judiciais
Da Redação A primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil, inaugurada em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alcançou 13.944 sentenças, decisões e despachos em seu primeiro ano de funcionamento, consolidando-se como referência nacional no atendimento humanizado a idosos em situação de vulnerabilidade. De janeiro até 30 de novembro […]
Justiça do Rio de Janeiro homologa plano de pagamento no processo de recuperação judicial do Vasco
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de pagamento do Club de Regatas Vasco da Gama no processo de recuperação judicial, passo considerado fundamental para a reestruturação financeira do clube. A decisão também ratificou a validade da Assembleia Geral realizada em outubro, na qual os credores aprovaram a proposta. A medida, […]
STJ suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões contra Deutsche Bank e aceita fiança bancária
Da Redação O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu em decisão monocrática (unilateral) determinação feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Deutsche Bank para que providenciasse o depósito imediato de R$ 168 milhões em juízo, sob pena de multa de R$ 336 milhões. O ministro decidiu pela […]
TJRJ decreta prisão do youtuber ‘Capitão Hunter’ acusado de estupro de vulnerável e pornografia infantil
Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou nesta quinta-feira (23/10) a prisão temporária do youtuber e influenciador social João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e […]