Toffoli deixa a relatoria do caso Master
Da Redação Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (12) rejeitar pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, no inquérito que apura suspeita de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão, unânime, reconhece a validade de todos os atos praticados pelo magistrado na Reclamação 88.121 e processos relacionados. Por iniciativa […]
Toffoli quebra silêncio sobre caso Master e condiciona possível envio à 1° instância ao fim das investigações
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, relator das investigações sobre o banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o silêncio nesta quinta-feira (29) e emitiu sua primeira manifestação pública desde que avocou o caso da primeira instância. Em nota oficial divulgada por seu gabinete, o magistrado fez um detalhamento cronológico das ações tomadas […]
Toffoli avalia devolver caso Master à 1ª instância após pressão e críticas
Ministro aguarda novos depoimentos antes de decidir sobre a permanência do inquérito no STF, após semanas de desgaste e revelações sobre vínculos familiares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou pela primeira vez a possibilidade de devolver à primeira instância da Justiça Federal as investigações envolvendo o caso Master. A mudança de […]
Novas medidas da PF e MP contra Vorcaro podem explicar irritação de Tóffoli
A tensão registrada nas decisões da Petição 15.198/DF entre o ministro Dias Toffoli e a Polícia Federal pode ter uma origem mais específica do que a simples demora operacional: uma decisão anterior do relator que havia limitado ou impedido nova busca contra Daniel Vorcaro, identificado nos autos pela sigla D.B.V., e que foi posteriormente “combatida” […]
Compliance Zero: Toffoli repreende PF por não cumprir ordem judicial e manda recolher provas ao STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma dura reprimenda à Polícia Federal sob o argumento de que a corporação não cumpriu, no prazo fixado, uma ordem judicial que determinava a deflagração de diligências já autorizadas no âmbito da Operação Compliance Zero. A falha levou, segundo ele, a uma situação de urgência […]
Toffoli suspende processos sobre cancelamento e atraso de voo no país
Da Redação Decisão do ministro do STF atinge milhares de ações contra companhias aéreas e busca evitar insegurança jurídica até julgamento definitivo da matéria O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a suspensão nacional de todos os processos judiciais sobre responsabilização de empresas aéreas por cancelamento, alteração ou atraso […]
STF inicia julgamento sobre dispensa e redução de honorários advocatícios
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (28) o julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam normas federais e estaduais sobre dispensa e redução de honorários advocatícios em acordos tributários. Após as sustentações orais das partes interessadas, o julgamento foi suspenso e será retomado em data posterior para análise […]
Barroso lança manual do Nusol e provoca ciúmes entre ministros sobre autoria do Núcleo
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira o lançamento do manual do Nusol – Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, responsável pela Conciliação e Mediação, destacando que o STF é “a única Corte constitucional a contar com uma unidade especializada em consensualidade” com resultados expressivos. […]