Servidores da Receita Federal vazam dados fiscais sigilosos de ministros do STF e do PGR e viram alvos da própria Justiça
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou busca e apreensão, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento imediato do cargo contra quatro servidores da Receita Federal investigados por acessar ilegalmente e vazar dados sigilosos de ministros da Corte, do Procurador-Geral da República e de seus familiares. Acessos sem justificativa funcional As irregularidades foram identificadas em […]
Mãe de quatro filhos pequenos poderá cumprir pena por tráfico em casa, decide STJ
Da Redação O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu de forma monocrática (individual) Habeas Corpus (HC) para que uma mulher condenada a prisão em regime fechado possa cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, para ter condições de criar os filhos, ainda crianças. A mulher foi condenada a oito […]
Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira eletrônica
O senador Marcos do Val foi recebido pela Polícia Federal ao desembarcar em Brasília e deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar do Podemos do Espírito Santo viajou aos Estados Unidos contrariando decisão judicial que havia determinado a apreensão de seu passaporte. A ordem foi cumprida nesta segunda-feira quando […]
Aliados de Bolsonaro classificam medidas de Moraes como “perseguição política”
A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares da oposição. Deputados classificaram as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes como “autoritárias, desproporcionais e persecutórias”. A defesa oficial do ex-presidente manifestou “surpresa e indignação” com as restrições severas, lembrando que Bolsonaro sempre cumpriu […]