Ministro do STJ tranca ação penal contra mulher acusada de apologia ao crime por dizer que iria vender drogas
Da Redação Uma mulher do Pará que foi processada por apologia ao crime após dizer a um investigador da Polícia Civil, durante uma abordagem, que iria vender drogas, teve a ação penal trancada definitivamente pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o magistrado, a frase não reúne os elementos mínimos exigidos […]
Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. A decisão reforça o entendimento de que a substituição da prisão preventiva […]
Polícia Federal tira R$ 9,5 bilhões das mãos do crime em 2025 e PRF realiza 4,67 milhões de abordagens
Por Carolina Villela A Polícia Federal (PF) retirou R$ 9,5 bilhões das mãos de organizações criminosas em 2025, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os números revelam uma atuação intensa da corporação no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e crimes cibernéticos, com destaque para o índice […]
Fux anula decisão do STJ e valida uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial
Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados sem autorização judicial. O caso envolve investigações da Polícia Federal sobre um esquema de […]
STJ mantem ordem de transferência de Diony Torres, o “Playboy”, para presídio federal, fora do Rio de Janeiro
Por Hylda Cavalcanti Apontado como líder do tráfico no Rio de Janeiro, o condenado Diony Lopes Torres, mais conhecido como “Playboy”, teve reiterada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordem de transferência de um presídio estadual fluminense, onde se encontra, para alguma unidade do Sistema Penitenciário Federal em outro estado. Nesta quinta-feira (31/07), o presidente […]
STJ decide que confissão informal feita por réus durante o flagrante pode reduzir a pena
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita por réus a policiais durante o flagrante, mesmo não confirmada em juízo, mas usada na sentença condenatória, pode reduzir a pena. O entendimento foi dos ministros da 6ª Turma da Corte, ao acolherem recurso de um homem condenado por tráfico de […]