AGU evita condenação milionária em disputa sobre imóveis no Parque do Caparaó
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou uma condenação milionária a duas autarquias federais em uma ação envolvendo imóveis localizados dentro dos limites do Parque Nacional do Caparaó, no Espírito Santo. Representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), […]
TRF2 tem seleção para estagiários de direito com bolsa de R$ 1.200
Da Redação Desde a última segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está com inscrições abertas para vagas de estágio em direito. Os interessados podem se candidatar até as 17h do dia 5 de fevereiro de 2026. A bolsa-auxílio é de R$ 1.200 mensais, além de auxílio-transporte. O processo seletivo é destinado […]
Globo terá novo julgamento sobre alíquotas da Previdência Social
Da Redação A Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo) conseguiu decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgue novamente o seu pedido para reclassificar suas atividades econômicas. A disputa envolve o pagamento de contribuições previdenciárias, que variam conforme o risco da atividade exercida. A […]
CNJ promove Semana da Pauta Verde entre 18 e 22 de agosto
Da Redação Os tribunais brasileiros se preparam para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre 18 e 22 de agosto sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana temática incentiva o uso de formas pacíficas para resolver conflitos ambientais e está ligada à Meta Nacional 6, que prioriza o julgamento das ações […]