STJ alcança em 2025 a consolidação de 1.400 temas repetitivos nos últimos anos, conforme divulga balanço
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que atingiu, neste ano, a marca de 1.400 temas repetitivos consolidados. Somente em 2025, foram 100 temas afetados para julgamento dentro desses sistema, por meio do qual as decisões definidas valem para todos os processos sobre o mesmo tema em tramitação nos tribunais brasileiros. Com a […]
TRF 3 tem se destacado no julgamento de reparações a vítimas da ditadura
Por Hylda Cavalcanti Num momento em que são julgadas ações que envolvem ameaças contra a democracia e debatidas questões como anistia aos culpados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe praticados de 2022 até aqui, a Justiça Federal tem dado bons exemplos em relação à ditadura militar. Em especial, o Tribunal Regional Federal da 3ª […]
CJF aprova norma para acelerar ações sobre benefícios por incapacidade
Da Redação O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou recentemente proposta de recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) instituam a modalidade “tramitação ágil” ou sistema equivalente no processamento de ações que tratam de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente. […]
Lula nomeia magistrados para TREs e TRFs
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário está com representantes novos em vários estados, tanto na Justiça Federal quanto na Eleitoral. O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomearam nesta segunda-feira (03/06) desembargadores para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Minas Gerais e de Santa Catarina e para os Tribunais Regionais […]