Pejotização interfere para além das questões trabalhistas na população brasileira, afirmam especialistas
Por Hylda Cavalcanti O reconhecimento ou não do vínculo de emprego na pejotização interfere em questões que vão além das relações trabalhistas e impacta de forma significativa na sustentabilidade social da população brasileira. Esta é a posição do diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Eduardo Pereira, que apresentou dados do Ministério do Trabalho […]
STF: decisão sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais deve sair em novembro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de apresentação de argumentos no julgamento de dois processos que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. No total, 30 advogados e advogadas foram ouvidos, em duas […]
STF segue ouvindo os “amicus curie” no processo da uberização
Com informaçõpes da Agência de Notícias do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão foi toda destinada à apresentação de argumentos pelas partes e […]
STF inicia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (1º) ao julgamento de duas ações que discutem a natureza jurídica da relação entre aplicativos de transporte e entrega, como Uber e Rappi, e seus motoristas e entregadores. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício e determinaram o […]
STF inicia gestão Fachin com julgamento sobre “uberização”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) a primeira sessão plenária sob o comando do ministro Edson Fachin, que assumiu a Presidência da Corte para o biênio 2025-2027. A pauta escolhida para inaugurar sua gestão trata da definição da natureza jurídica da relação entre plataformas digitais de transporte e entrega e […]
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.
Com informações da Agência Brasil O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30), véspera do início do julgamento da ação na corte. Os ministros vão decidir, a partir desta quarta-feira, se há ou não vínculo trabalhista entre motoristas e empresas, no tema que ficou conhecido como “uberização” das relações de […]