TRF 5 determina que União custeie estadia de refugiados venezuelanos indígenas em Mossoró
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe — decidiu recentemente manter, por maioria de votos, decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte favorável a venezuelanos refugiados no […]