Lula indica veto a projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro

Lula na assinatura da lei que zera o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende vetar o projeto de lei da dosimetria, caso seja aprovado pelo Senado. O texto, que tem votação prevista para a próxima quarta-feira (17), estabelece redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]

Lula veta aumento de deputados e aumenta tensão com o Congresso

Lula assina ato oficial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais dos atuais 513 para 531, contrariando expectativas do Congresso Nacional. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16), último dia do prazo para sanção, atende recomendação do Ministério da Fazenda e pode gerar novo atrito entre Executivo […]

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