Relator reconhece violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Da Redação Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O relator reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia desclassificado crime para importunação sexual, com pena menor. O caso […]