Recorde de processos por feminicídio acende alerta no Judiciário brasileiro
Da Redação O número de ações por feminicídio que chegam à Justiça bateu novo recorde e expõe a escalada da violência de gênero no país. Em setembro de 2025, foram 1.142 novos processos, o maior patamar mensal da série histórica iniciada em 2020, segundo o Painel Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça […]
OAB entra como amicus curie em ação no STF sobre violência de gênero
Sa Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.242, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto Nós Por Elas (NPE). A ação denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente do Estado brasileiro no […]
OAB lança campanha “Agosto Lilás” contra violência doméstica com dados alarmantes
Da Redação O Conselho Federal da OAB iniciou a programação da campanha “Agosto Lilás” para conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, liderada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica. A iniciativa mobiliza a advocacia nacional para integrar ações de proteção e dignidade […]