CNJ reforça arsenal tecnológico e institucional no combate ao feminicídio e à violência doméstica
Da Redação Num cenário em que quatro mulheres são mortas por feminicídio a cada 24 horas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça avançou em várias frentes simultâneas para tornar mais ágil e integrada a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica — do aprimoramento de ferramentas digitais de avaliação de risco ao lançamento de […]
Estão foragidos os jovens indiciados por estupro coletivo no Rio
Da Redação A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou quatro jovens e um adolescente pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos, ocorrido no dia 31 de janeiro. Todos os envolvidos estão foragidos — os adultos com pedido de prisão decretado e o menor com ordem de apreensão. O caso ganhou repercussão nacional […]
Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no próximo dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a igualdade de […]
OAB entra como amicus curie em ação no STF sobre violência de gênero
Sa Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.242, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto Nós Por Elas (NPE). A ação denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente do Estado brasileiro no […]