A União Europeia anunciou a conclusão de um acordo sobre mecanismos de salvaguarda agrícola no âmbito das negociações com o Mercosul, visando proteger produtores europeus diante da abertura comercial prevista no tratado. Mas o futuro do acordo segue incerto após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que ou o tratado é assinado agora, ou não será enquanto ele estiver no cargo.
O pacto entre os dois blocos estava entre os pontos mais sensíveis das negociações, especialmente por causa da preocupação com o impacto da entrada de produtos agrícolas sul-americanos no mercado europeu. A definição das salvaguardas era vista como essencial para destravar o processo.
Proteção ao mercado agrícola europeu
O acordo estabelece que a União Europeia poderá suspender temporariamente preferências tarifárias concedidas a produtos agrícolas do Mercosul sempre que houver um aumento abrupto nas importações que cause ou ameace causar prejuízo a produtores europeus.
O mecanismo prevê monitoramento contínuo e atuação rápida, com base em limites de volume ou flutuações de preço. Produtos como carne bovina, aves, açúcar e outros alimentos considerados sensíveis estarão sujeitos a regras mais rigorosas de salvaguarda.
Lula impõe limite político às negociações
Apesar do avanço técnico nas regras de proteção agrícola, o presidente Lula afirmou que o acordo deve ser assinado na cúpula do Mercosul deste fim de semana, em Foz do Iguaçu. Caso contrário, o Brasil não retomará as tratativas durante seu mandato.
Na avaliação do presidente, o texto atualmente negociado favorece mais a União Europeia do que o Mercosul, mas o Brasil estaria disposto a firmá-lo como gesto político de compromisso com o multilateralismo. A declaração foi interpretada como um ultimato ao bloco europeu.
O presidente também afirmou que, se não houver acordo agora, o Brasil adotará uma postura mais dura nas futuras rodadas, encerrando um ciclo de concessões.
Resistência dentro da União Europeia
Embora o avanço das salvaguardas agrícolas tenha sido comemorado, países europeus seguem divididos. Governos de grandes produtores rurais ainda demonstram receio de que o acordo prejudique o setor agropecuário local. Essa divisão tem adiado o consenso necessário para a assinatura do tratado.
O acordo comercial prevê eliminação ou redução de tarifas em setores estratégicos, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. A assinatura abriria mercados para produtos industriais europeus no Cone Sul e facilitaria exportações agrícolas sul-americanas para a Europa.
Caso assinado, o tratado ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, processo que também pode enfrentar obstáculos internos e resistência política.
